Em O Manifesto Comunista está a mais clara expressão da luta de classes como motor da história: “A história de toda a sociedade que até hoje existiu é a história da luta de classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, senhor e servo, mestre e oficial, em suma, opressores e oprimidos sempre estiveram em constante oposição; empenhados numa luta sem trégua, ora velada, ora aberta (…) a luta pela democracia, monarquia, direito de voto etc. são apenas maneiras ilusórias nas quais se desenvolve a verdadeira luta de classes”. Mas cuidado: a luta de classes não é apenas um confronto armado, mas algo presente em todos os procedimentos institucionais, políticos, policiais, legais, que a classe dominante lança mão para obter sua dominação.
Sobre essa base se ergue a superestrutura, compreendida pelo marxismo como as formas do Estado e da consciência social (religião, leis, política, moral etc.). Em outras palavras, é a partir do contexto econômico de um determinado período que se podem entender sua cultura, política e religião. O modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social, política e intelectual em geral. Nas palavras de Marx, o “segredo mais íntimo, o fundamento oculto de toda a estrutura social” encontra-se na “relação direta entre os proprietários das condições de produção e os produtores diretos”.
Isso não quer dizer que a superestrutura seja passiva. Um dos postulados básicos do materialismo histórico é que a superestrutura afeta, ou “age retroativamente” sobre ela, a infraestrutura. Assim como a base material afeta a superestrutura, a superestrutura, dialeticamente, também pode afetar a base. Infra e superestrutura interagem, apesar de que, em última instância, uma necessidade econômica sempre se afirma, e as forças produtivas estão no lugar determinante da história. A necessidade econômica, digamos, não determina nossa ação individual ou coletiva, mas estabelece seus limites.
ICARO RAFAEL MATTA PEREIRA
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