Violência sexual na cadeia: Masculinidade e Honra

A violência sexual entre prisioneiros é muitas vezes justificada como sendo a manifestação de uma pena, imposta e prevista por uma "regra social interna" dos  presídios. Esse tipo de punição imposta é mais comum contra os novatos, sendo "vitimas" preferenciais os estupradores, parricidas, "cagoetas", "laranjas" e "afeminados". Para os presidiários, estas categorias ferem a honra (leia-se: os códigos de honra) da sociedade. Não somente da comunidade prisional, mas da comunidade externa de onde eles provém, justificando, assim, uma punição mais "apropriada" do que a imposta pelo Estado.

Os guardas não têm controle da situação dentro das penitenciarias, fazendo essa pratica virar cada vez mais comum. Os número incontável de presidiários mais jovens, de aparência ou compleição mais delicada, são sodomizados a força e obrigados a fazer sexo oral com o líder da cela, às vezes, com dezenas de outros homens. Em sua maior parte tais violentadores são heterossexuais que devido ao confinamento presidial, praticam o “homoerotismo ocasional ou de substituição”, abusando com violência dos mais frágeis.

Existe um ferimento em relação a essa masculinidade, a maioria dos homens que acabam chegando nas celas viram "mulherzinha" que além de servirem para satisfazer os desejos sexuais dos outros companheiros de cela acabam sendo obrigados a fazerem serviço de limpeza e serviços que seriam realizados por mulheres. Essa pratica evidencia uma forma de submissão que na maioria das vezes  manipula os conceitos de gênero, tais como, papel, identidade, construção e desconstrução da masculinidade numa perspectiva de aplicação de uma  sanção  penal informal emicamente justificada como oriunda de códigos de honra.

No confronto entre os presidiários temos duas categorias de violentadores. O violentador que feriu a honra (leia-se códigos de honra) do grupo, e que deve ser punido, tendo sua própria honra violentada, transformando-se então em vitima. E o violentador do violentador, que se transforma num justiceiro (braço direito da  justiça)  tomando a honra do violentador/vitima e devolvendo-a para o grupo. É que a honra deve ser recuperada através da violência localizada no corpo  físico.  Tal qual a  crença, ainda hoje corriqueira, de que honra se lava com sangue. A honra pode ser representada tanto pela rigidez comportamental, pela riqueza e pela generosidade quanto pela violência e pela agressão. Como os presidiários não possuem nada pra representar riqueza seu poder dentro das cadeias vem de forma agressiva e violenta, o mais poderoso é o considerado mais perigoso.

Iasmim Lamounier
ES99209